O Direito com voz e consciência.
O Direito com Voz e Consciência.
O encontro entre o saber e a consciência.
Aqui, o Direito é mais do que técnica, é voz, é presença, é compromisso com a dignidade humana. Cada aula, cada pesquisa, cada palavra proferida carrega a essência das Ciências Criminais e dos Direitos Humanos.
O curso destina-se a acadêmicos de Direito, advogados e demais profissionais que buscam atuação técnica, responsável e estrategicamente orientada, com domínio efetivo do recurso criminal em todas as suas fases, da construção da peça à defesa oral perante órgão colegiado.
MÓDULO I
(17 e 18 de outubro)
Fundamentos do sistema recursal penal e recursos ordinários (apelação, recurso em sentido estrito, carta testemunhável e embargos).
MÓDULO II
(28 e 29 de novembro)
Recursos Especial, Extraordinário e Agravos: vias de acesso aos tribunais superiores
MÓDULO III
(12 e 13 de dezembro)
Recursos na execução penal e ações autônomas de impugnação (revisão criminal, habeas corpus e mandado de segurança).
Curso de extensão | Presencial Goiânia | 2026
RECURSOS CRIMINAIS
Teoria e Prática na Segunda Instância e nos Tribunais Superiores
Corpo Docente
Roberto Serra
Advogado criminalista, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC Goiás e professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica na instituição desde 2001. Inscrito na OAB-GO desde 1997, reúne quase 30 anos de atuação na advocacia criminal. Foi Conselheiro Federal da OAB e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, além de ter exercido funções na OAB-GO. É autor e coautor de obras jurídicas e possui ampla experiência na atuação perante Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores.
Luiz Cláudio Veiga Braga
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás desde 2009. Atual Presidente da 2ª Câmara Criminal e integrante da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), responsável pela relatoria de apelações, recursos em sentido estrito, agravos, revisões criminais, embargos infringentes, mandado de segurança e habeas corpus.
Edison Miguel da Silva Jr
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) desde janeiro de 2013. Compõe a 2ª Câmara Criminal e a Seção Criminal do TJGO, responsável pela relatoria de apelações, recursos em sentido estrito, agravos, revisões criminais, embargos infringentes, mandado de segurança e habeas corpus. Especialista em Criminologia, pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
Luciana Martins Pereira Calil
Doutoranda e mestre em Direito. Integra o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) desde 1995. Ao longo de sua trajetória, exerceu funções de assessoria e assistência em diferentes gabinetes, com atuação nas áreas cível e criminal. Atualmente se encontra lotada na Presidência como assessora técnica de gabinete.
Habeas Corpus: da Impetração à Sustentação Oral
Curso realizado nos dias 11 e 12/04/2026,
no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO)
Fundado pelo Advogado e Mestre em Direito Roberto Serra.
A trajetória que inspira o Instituto Roberto Serra é marcada por mais de três décadas de dedicação contínua às Ciências Criminais, à defesa das liberdades individuais e à consolidação do Estado Democrático de Direito. Reconhecido pela excelência técnica e pela atuação ética, o fundador do Instituto reúne experiência acadêmica, institucional e forense.
Com formação interdisciplinar e título de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), além de vínculo como Professor efetivo da PUC-GO, sua atuação acadêmica consolidou referenciais de estudo que combinam rigor científico, sensibilidade humana e leitura crítica do sistema penal.
Sua experiência inclui contribuições relevantes em órgãos e entidades essenciais à administração da Justiça, como o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), onde exerceu funções de grande responsabilidade, incluindo atividades como a de Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO, Diretor Tesoureiro, e Conselheiro Federal.
Essa vivência amplia a compreensão sobre o papel da advocacia e dos mecanismos de controle na estrutura democrática.
A capacidade de comunicação jurídica, traduzida em sustentações orais marcadas por precisão técnica e profundidade argumentativa, tornou-se referência para profissionais e estudantes. A palavra, exercida como instrumento de razão, responsabilidade e humanidade, integra o conjunto de valores que orientam a concepção do Instituto.
No campo da pesquisa, destaca-se, dentre outros, a obra “Prisão civil do devedor de alimentos: abolição”, publicada em 2013 pela editora LTr; além da coautoria do livro "As sanções do processo ético-disciplinar sob a perspectiva da jurisprudência do Conselho Federal da OAB", pela OAB Editora, no ano de 2024. A produção intelectual reflete compromisso com uma visão humanista do Direito e com a defesa inegociável da dignidade da pessoa humana.
O INSTITUTO
O Instituto de Estudos Avançados em Ciências Criminais e Direitos Humanos – Instituto Roberto Serra, emerge como expressão de um propósito elevado: fazer do conhecimento jurídico uma força concreta de transformação social.
Inspirado na trajetória intelectual e humanista do professor e advogado criminalista Roberto Serra da Silva Maia, referência nacional em Ciências Criminais, o Instituto constitui um espaço em que técnica e sensibilidade se encontram, articulando teoria e prática, ciência e consciência, Justiça e Humanidade.
Sua vocação ultrapassa os limites tradicionais da academia. Cada atividade de ensino, pesquisa e extensão reflete um compromisso ético com a verdade, com a dignidade humana e com a construção de uma sociedade mais justa, crítica e emancipada.
VISÃO
O Instituto Roberto Serra se posiciona como centro de excelência nacional na produção, difusão e aprofundamento do conhecimento jurídico-criminal e humanitário, reconhecido pela formação de juristas sensíveis, rigorosos e comprometidos com a transformação social.
O Instituto sustenta o Direito como ciência viva, renovada continuamente pelo encontro entre teoria e prática, entre técnica e ética, irradiando pensamento crítico, consciência pública e compromisso permanente com a dignidade humana.
MISSÃO
Promover a formação integral de juristas capazes de unir excelência técnica, consciência crítica e compromisso ético. O Instituto Roberto Serra tem como missão transformar o ensino, a pesquisa e a extensão em Ciências Criminais e Direitos Humanos em instrumentos efetivos de emancipação, dignidade e justiça real.
Nosso propósito é formar profissionais que compreendem o Direito para além da norma: como expressão da razão, da humanidade e da responsabilidade social que sustentam a liberdade e a civilidade.
ARTIGOS & NOTÍCIAS
Telefone: (62) 9997-5401
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